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Desenho de uma gangorra com 6 caixas de um lado e uma do outro, mas em equilíbrio
ConcursosDireito Constitucional

Os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional

21/02/202405/02/2024 contaoutra

Quando falamos sobre o sistema tributário nacional, muitas vezes nos deparamos com uma mistura de sentimentos: curiosidade, confusão e até

Mão desenhando uma casa com estátuas e um cifrão. Em frente à casa há um homem sentado escrevendo e várias cédulas e moedas espalhadas pela figura
ConcursosDireito Constitucional

Obrigações Tributárias: características determinantes

20/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de um cofre em formato de porquinho rosa com moedas sendo depositadas
ConcursosDireito Constitucional

Sistema Tributário Nacional: uma jornada pelo universo dos tributos

19/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de mulher negra representando uma defensora pública
ConcursosDireito Constitucional

Entenda a diferença entre Advocacia Pública e Defensoria Pública

18/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de uma gangorra com 6 caixas de um lado e uma do outro, mas em equilíbrio
ConcursosDireito Constitucional

Os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional

21/02/202405/02/2024 contaoutra
Mão desenhando uma casa com estátuas e um cifrão. Em frente à casa há um homem sentado escrevendo e várias cédulas e moedas espalhadas pela figura
ConcursosDireito Constitucional

Obrigações Tributárias: características determinantes

20/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de um cofre em formato de porquinho rosa com moedas sendo depositadas
ConcursosDireito Constitucional

Sistema Tributário Nacional: uma jornada pelo universo dos tributos

19/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de mulher negra representando uma defensora pública
ConcursosDireito Constitucional

Entenda a diferença entre Advocacia Pública e Defensoria Pública

18/02/202404/02/2024 contaoutra
Mãos de um homem assinando um documento
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contaoutra 11/02/202404/02/2024 0 Comments concursos, decreto autônomo, Direito Constitucional, espécies legislativas, medida provisória, Poder Executivo, presidente

Os Decretos Autônomos e as Medidas Provisórias

Quando se fala em política e leis, muitas vezes nos deparamos com dois termos que parecem complicados, mas são fundamentais

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Desenho de mão estendendo um pergaminho
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contaoutra 10/02/202404/02/2024 0 Comments concursos, Direito Constitucional, Poder Executivo, poder regulamentar, regulação, regulamento

Desvendando o Poder Regulamentar: o que é e por que é tão importante?

Você já ouviu falar em Poder Regulamentar? Parece um daqueles termos jurídicos complicados, mas eu prometo que não é tão

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Imagem de um homem de terno com a mão levantada usando a faixa presidencial
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contaoutra 09/02/202404/02/2024 0 Comments atribuições e responsabilidades, concursos, Direito Constitucional, Poder Executivo, presidente, vice-presidente

Presidente e Vice-Presidente da República: atribuições e responsabilidades

No xadrez da política brasileira, o Presidente e o Vice-Presidente da República são peças-chave. Como em uma partida de xadrez,

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Desenho de um político atrás de um púlpito onde há vários microfones identificando veículos de comunicação.
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contaoutra 08/02/202404/02/2024 0 Comments concursos, Direito Constitucional, governador, Poder Executivo, prefeiro, presidente

Poder Executivo: o maestro da Administração Pública

Quando escutamos falar sobre política, é comum que as figuras do presidente, dos governadores e dos prefeitos venham à mente

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Desenho simplificado de um prédio com um cifrão na parte de cima e em primeiro plano um "v" indicando conformidade.
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contaoutra 07/02/202421/01/2024 0 Comments concursos, Direito Constitucional, Tribunal de Contas

Tribunal de Contas: o guardião das contas públicas

Você já parou para pensar quem verifica se o dinheiro dos nossos impostos está sendo bem gasto? Quem é que

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Desenho de duas mãos, uma apontando para uma calculadora e a outra para um papel escrito, como se estivesse conferindo.
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contaoutra 06/02/202421/01/2024 0 Comments concursos, Direito Constitucional, fiscalização contábil, fiscalização financeira, fiscalização orçamentária, tesouro nacional

Vigilantes do Tesouro: a Importância da fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Quando se fala em fiscalização contábil, financeira e orçamentária, pode-se imaginar um bando de contadores com calculadoras na mão, olhando

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Desenho de um homem cruzando a linha de chegada em uma pista de corrida
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contaoutra 05/02/202421/01/2024 0 Comments ciração das leis, concursos, Direito Constitucional, iniciativa, processo legislativo, promulgação, publicação, sanção, tramitação, veto

O nascimento de uma lei: a jornada do processo legislativo

Imagine que o processo legislativo é uma maratona. Não é só chegar e correr; há etapas a serem cumpridas, regras

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Foto de vários temperos organizados sobre uma superfície branca
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contaoutra 04/02/202421/01/2024 0 Comments Câmara dos Deputados, concursos, Congresso Nacional, Direito Constitucional, espécies legislativas, poder legislativo, processo legislativo, senado

O caminho das leis: entendendo as espécies legislativas

Imagina uma cozinha onde cada ingrediente tem um papel específico na receita. No universo do Direito, o processo legislativo é

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Foto do prédio do Congresso Nacional
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contaoutra 03/02/202421/01/2024 0 Comments atribuições do Poder Legislativo, concursos, Direito Constitucional, poder legislativo

A arte de legislar: conhecendo as atribuições do Poder Legislativo federal

Quando pensamos em política, muitas vezes a imagem que vem à mente é a de um grupo de pessoas discutindo

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Relógio de parede analógico com várias engrenagens ao fundo
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contaoutra 02/02/202421/01/2024 0 Comments Câmara dos Deputados, concursos, Direito Constitucional, funcionamento do poder legislativo, poder legislativo, processo legislativo, senado

Desvendando o relógio do Poder Legislativo

Se a política fosse um relógio, o Poder Legislativo seria aquele conjunto complexo de engrenagens que fazem tudo girar. A

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Desenho de uma gangorra com 6 caixas de um lado e uma do outro, mas em equilíbrio
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Os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional

21/02/202405/02/2024 contaoutra

Quando falamos sobre o sistema tributário nacional, muitas vezes nos deparamos com uma mistura de sentimentos: curiosidade, confusão e até

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18/02/202404/02/2024 contaoutra

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