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ação declaratória de constitucionalidade

Mão com o polegar levantado em sinal de afirmação pintada com as cores e o desenho da bandeira do Brasil
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 18/01/202409/01/2024 0 Comments ação declaratória de constitucionalidade, ADC, concursos, Direito Constitucional

O selo de qualidade das leis

Você já comprou algo que veio com um selo de garantia, atestando que o produto é de qualidade e confiável?

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Palácio com decoração dourada
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 13/01/202407/01/2024 0 Comments ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidde, ADC, ADI, ADPF, arguição de descumprimento de preceito fundamental, concursos, constituição, controle concentrado de constitucionalidade, controle de constitucionalidade, controle difuso de constitucionalidade, controle preventivo de constitucionalidade, controle repressivo de constitucionalidade, Direito Constitucional

Nem tudo que reluz é ouro

E aí, concurseiro? Você já deve ter ouvido por aí que nem tudo que reluz é ouro, certo? No mundo

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Desenho de uma gangorra com 6 caixas de um lado e uma do outro, mas em equilíbrio
ConcursosDireito Constitucional

Os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional

21/02/202405/02/2024 contaoutra

Quando falamos sobre o sistema tributário nacional, muitas vezes nos deparamos com uma mistura de sentimentos: curiosidade, confusão e até

Mão desenhando uma casa com estátuas e um cifrão. Em frente à casa há um homem sentado escrevendo e várias cédulas e moedas espalhadas pela figura
ConcursosDireito Constitucional

Obrigações Tributárias: características determinantes

20/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de um cofre em formato de porquinho rosa com moedas sendo depositadas
ConcursosDireito Constitucional

Sistema Tributário Nacional: uma jornada pelo universo dos tributos

19/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de mulher negra representando uma defensora pública
ConcursosDireito Constitucional

Entenda a diferença entre Advocacia Pública e Defensoria Pública

18/02/202404/02/2024 contaoutra

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