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espécies legislativas

Mãos de um homem assinando um documento
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 11/02/202404/02/2024 0 Comments concursos, decreto autônomo, Direito Constitucional, espécies legislativas, medida provisória, Poder Executivo, presidente

Os Decretos Autônomos e as Medidas Provisórias

Quando se fala em política e leis, muitas vezes nos deparamos com dois termos que parecem complicados, mas são fundamentais

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Foto de vários temperos organizados sobre uma superfície branca
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 04/02/202421/01/2024 0 Comments Câmara dos Deputados, concursos, Congresso Nacional, Direito Constitucional, espécies legislativas, poder legislativo, processo legislativo, senado

O caminho das leis: entendendo as espécies legislativas

Imagina uma cozinha onde cada ingrediente tem um papel específico na receita. No universo do Direito, o processo legislativo é

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Desenho de uma gangorra com 6 caixas de um lado e uma do outro, mas em equilíbrio
ConcursosDireito Constitucional

Os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional

21/02/202405/02/2024 contaoutra

Quando falamos sobre o sistema tributário nacional, muitas vezes nos deparamos com uma mistura de sentimentos: curiosidade, confusão e até

Mão desenhando uma casa com estátuas e um cifrão. Em frente à casa há um homem sentado escrevendo e várias cédulas e moedas espalhadas pela figura
ConcursosDireito Constitucional

Obrigações Tributárias: características determinantes

20/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de um cofre em formato de porquinho rosa com moedas sendo depositadas
ConcursosDireito Constitucional

Sistema Tributário Nacional: uma jornada pelo universo dos tributos

19/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de mulher negra representando uma defensora pública
ConcursosDireito Constitucional

Entenda a diferença entre Advocacia Pública e Defensoria Pública

18/02/202404/02/2024 contaoutra

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