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Ministério Público

Logomarca do Ministério Público Federal
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 17/02/202404/02/2024 0 Comments autonomia administrativa, autonomia financeira, autonomia funcional, concursos, Direito Constitucional, Ministério Público, vedações constitucionais

Ministério Público: o guardião da ordem jurídica e democrática

Em meio à complexidade do sistema jurídico brasileiro, uma instituição se destaca pela sua importância e peculiaridade: o Ministério Público

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Quatro homens e uma mulher em pé, bem vestidos, representando advogados.
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 16/02/202404/02/2024 0 Comments Advocacia Privada, Advocacia Pública, concursos, Defensoria Pública, Direito Constitucional, Ministério Público, Tribunal de Contas

Funções essenciais à Justiça: a coluna vertebral do Judiciário

Quando pensamos no sistema judiciário, frequentemente nossa mente se volta para juízes e advogados, protagonistas de tantas séries de televisão

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Desenho de uma gangorra com 6 caixas de um lado e uma do outro, mas em equilíbrio
ConcursosDireito Constitucional

Os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional

21/02/202405/02/2024 contaoutra

Quando falamos sobre o sistema tributário nacional, muitas vezes nos deparamos com uma mistura de sentimentos: curiosidade, confusão e até

Mão desenhando uma casa com estátuas e um cifrão. Em frente à casa há um homem sentado escrevendo e várias cédulas e moedas espalhadas pela figura
ConcursosDireito Constitucional

Obrigações Tributárias: características determinantes

20/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de um cofre em formato de porquinho rosa com moedas sendo depositadas
ConcursosDireito Constitucional

Sistema Tributário Nacional: uma jornada pelo universo dos tributos

19/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de mulher negra representando uma defensora pública
ConcursosDireito Constitucional

Entenda a diferença entre Advocacia Pública e Defensoria Pública

18/02/202404/02/2024 contaoutra

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