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STM

Desenho representando um julgamento sendo realizado em um tribunal
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 14/02/202404/02/2024 0 Comments concursos, Direito Constitucional, òrgãos do Poder Judiciário, Poder Judiciário, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, Tribunais Superiores, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST

Órgãos e competências do Poder Judiciário

Em meio à complexidade do sistema legal brasileiro, o Poder Judiciário emerge como uma esfera de poder fundamental, cuja função

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Desenho de uma balança com dois pratos
ConcursosDireito Constitucional
contaoutra 13/02/202404/02/2024 0 Comments concursos, Direito Constitucional, garantias, inamovabilidade, irredutibilidade dos salários, jurisdição, organização, Poder Judiciário, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, Tribunais Superiores, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, vitaliciedade

Poder Judiciário: garantias, jurisdição e organização

Quando pensamos em justiça, a imagem de uma balança vem à mente, simbolizando equilíbrio e imparcialidade. Mas você já se

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Desenho de uma gangorra com 6 caixas de um lado e uma do outro, mas em equilíbrio
ConcursosDireito Constitucional

Os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional

21/02/202405/02/2024 contaoutra

Quando falamos sobre o sistema tributário nacional, muitas vezes nos deparamos com uma mistura de sentimentos: curiosidade, confusão e até

Mão desenhando uma casa com estátuas e um cifrão. Em frente à casa há um homem sentado escrevendo e várias cédulas e moedas espalhadas pela figura
ConcursosDireito Constitucional

Obrigações Tributárias: características determinantes

20/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de um cofre em formato de porquinho rosa com moedas sendo depositadas
ConcursosDireito Constitucional

Sistema Tributário Nacional: uma jornada pelo universo dos tributos

19/02/202404/02/2024 contaoutra
Desenho de mulher negra representando uma defensora pública
ConcursosDireito Constitucional

Entenda a diferença entre Advocacia Pública e Defensoria Pública

18/02/202404/02/2024 contaoutra

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