Quais são os componentes patrimoniais

Como vimos em artigos anteriores, a principal função da contabilidade é controlar o patrimônio, com o objetivo de fornecer informações úteis que ajudem na tomada de decisões. Também vimos que os componentes patrimoniais, segundo o método utilizado atualmente, são o ativo, o passivo e o patrimônio líquido (PL).

O ativo é um direito com potencial de produzir benefícios econômicos. Pode ser uma propriedade, um arrendamento, um direito de exploração ou utilização etc. O principal critério para ser um ativo é que haja probabilidade de gerar benefício. Já o passivo constitui-se em uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Aqui entram os empréstimos tomados, os pagamentos devidos etc.

Conforme a Lei 6.404/1976, o passivo divide-se em passivo exigível e patrimônio líquido. O primeiro são as obrigações das empresas com terceiros, também chamado de capital de terceiros, capital alheio ou passivo real. Já o patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos, também chamado de capital próprio ou situação líquida.

Situações patrimoniais

Diante das definições apresentadas acima, podemos entender algumas correlações entre os três componentes patrimoniais. O ativo, que também pode ser considerado o capital total à disposição da empresa, é igual ao passivo exigível (capital de terceiros) somado ao capital próprio (patrimônio líquido). Ou seja, o patrimônio líquido será igual à soma dos bens e direitos (ativo) menos os investimentos (passivo exigível).

Existem cinco situações patrimoniais possíveis. Na primeira, o ativo é maior que o passivo, portanto, o patrimônio líquido é positivo. Na segunda, o ativo é menor que o passivo, o que torna o PL negativo. Essa situação é conhecida como negativa, deficitária ou desfavorável, ou ainda “passivo a descoberto”. Também pode acontecer de o passivo ser igual ao ativo. Nesse caso, a situação é considerada nula ou equilibrada.

Existem ainda duas outras situações que geralmente só ocorrem em momentos muito específicos. Uma é quando o ativo é igual ao patrimônio líquido, ou seja, não há nenhum passivo. É uma situação comum apenas no momento de abertura de uma empresa. A outra é quando o ativo é igual a zero. É também uma situação de passivo a descoberto, mas com o ativo nulo. Essa geralmente ocorre apenas no fechamento de uma empresa.

Observe que o PL nunca poderá ser maior que o patrimônio bruto. Pode ser maior, menor ou igual a zero, mas nunca maior que o ativo (sempre menor ou igual).

Regimes de caixa e de competência

Na hora de realizar os lançamentos contábeis, há dois tipos de regimes passíveis de serem adotados: o de caixa e o e competência. No primeiro, as despesas e receitas são registradas no momento em que a transação financeira acontece (pagamento ou recebimento), como acontece em uma conta bancária. Já no segundo, o registro é feito na data em que o compromisso é realizado (compra ou venda, por exemplo), mesmo que o pagamento ou recebimento só aconteça depois.

No regime de caixa, todo pagamento é lançado como despesa e todo recebimento como receita. No de competência isso irá depender do fato gerador. Serão consideradas receitas aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que provoquem aumento no patrimônio líquido (com exceção dos referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio). A receita sempre irá aumentar o patrimônio líquido, no entanto, nem todo aumento do PL será devido a receitas.

Origem e aplicação de recursos

Na contabilidade, tudo tem que ter uma origem e uma aplicação. O passivo (capital de terceiros somado ao capital próprio) é a origem dos recursos, que serão aplicados no ativo (bens e direitos). Isso quer dizer que o passivo aumenta quando há aumento no patrimônio líquido ou diminuição no ativo. Por outro lado, quando o passivo diminui significa que o PL diminuiu ou o ativo aumentou.

Na contabilidade você sempre vai debitar para onde o recurso vai e creditar de onde o recurso saiu. Por exemplo, se Carlos empresta dinheiro para Simone, Carlos fica com um crédito e Simone com um débito. No balanço patrimonial, o ativo tem natureza devedora e o passivo natureza credora. Já nas contas de resultados (DRE, por exemplo), as receitas são consideradas origens e as despesas são consideradas aplicações. Portanto, as receitas têm natureza credora e as despesas têm natureza devedora.

A aplicação é para onde o recurso está indo e o débito é para onde o dinheiro foi, portanto, debita-se sempre de uma aplicação e credita-se de uma origem. Os casos em que ocorre aplicação são os seguintes: aumento do ativo, diminuição do passivo ou do PL e quando há despesa. E sempre credita-se uma origem de recursos. A origem é creditada nos casos inversos aos que as aplicações são debitadas: aumento do passivo ou do PL, diminuição do ativo e quando há receita.