Os princípios básicos da contabilidade

Após termos apresentado um pouco melhor a história e os principais conceitos da contabilidade, este artigo irá mostrar alguns princípios básicos para o entendimento desta ciência.

A contabilidade se divide em dois ramos: teórica e prática. Como o nome diz, o primeiro foca no estudo da contabilidade como ciência, estudando seus princípios, teorias e axiomas. Já o segundo ramo se preocupa com o registro de fatos que interessam à contabilidade em livros destinados para tal fim.

A contabilidade é aplicada a todas as entidades que possuem patrimônio a ser controlado, também conhecidas como “aziendas”, que são entidades econômico-administrativas. A finalidade principal da ciência contábil é fornecer a seus usuários informações sobre a situação patrimonial e financeira de uma determinada entidade. Seu objeto de estudo é o patrimônio das aziendas. O objetivo meio da contabilidade é controlar o patrimônio, ao passo que o objetivo fim (finalidade) é fornecer informações sobre esse patrimônio controlado.

Classificações das aziendas

As aziendas podem receber diversas classificações. Quanto ao fim, podem ser classificadas em econômicas, sociais e econômico-sociais. As primeiras buscam o lucro voltado para o seu próprio benefício, como as empresas comerciais e industriais. As sociais não visam lucro. São, por exemplo, entes públicos (governo), sociedades de caráter beneficente, esportivo, cultural, religioso, recreativo etc. No caso das econômico-sociais, há busca de superávit, mas com o objetivo de revertê-lo em benefício de seus filiados. Neste caso incluem-se, por exemplo, as cooperativas, as entidades de classe, as entidades de pecúlio, as aposentadorias e os benefícios.

Quanto aos proprietários, as aziendas podem ser classificadas como públicas ou particulares. As primeiras pertencem à coletividade, mas podem ser administradas pelo setor público ou privado. Já as particulares pertencem a um indivíduo ou a um grupo restrito de pessoas. Quanto às funções, podem ser divididas em econômicas e administrativas. Nas primeiras, a principal função é apurar o resultado, também conhecido como “rédito” ou resultado do exercício. No caso das administrativas, a principal função é o controle do patrimônio.

Usuários da contabilidade

Diversos grupos podem ter interesse em analisar a contabilidade de uma determinada azienda. Os interesses de cada grupo podem ser, inclusive, antagônicos. Os usuários podem ser divididos em internos e externos. A Alta e a Média Gerência de empresas, o Conselho de Administração e os acionistas controladores são considerados usuários internos. Já os empregados, investidores, credores, clientes, governos e o público em geral são considerados usuários externos.

Enquanto os usuários internos consultam a contabilidade para analisar e propor melhorias na administração das aziendas, os externos a consultam para defender seus interesses. O governo, por exemplo, para recolher os tributos devidos, os credores para entender como está a saúde financeira da empresa, os investidores para entenderem o potencial de crescimento e nível de endividamento e por aí vai.

Componentes patrimoniais

Entende-se por patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma determinada entidade. É composto por ativo, passivo e patrimônio líquido. Os ativos correspondem aos bens e direitos da empresa. Os passivos correspondem às obrigações da empresa, ou seja, o que ela precisa pagar. Já o patrimônio líquido é a diferença entre ativos e passivos, ou seja, a soma dos bens e direitos menos as obrigações. Também é conhecido como riqueza própria ou situação líquida.

O patrimônio possui aspectos qualitativos e quantitativos. O primeiro consiste em qualificar, ou seja, dar nomes aos elementos que compõem o patrimônio. O segundo em atribuir valores em moeda aos respectivos elementos.

Classificações dos bens

Os bens podem ser classificados quanto à finalidade e quanto à materialidade. Quanto à finalidade, podem ser numerários, de venda, de renda e fixos ou de uso. Os numerários são representados pelos meios de pagamento, por exemplo, o caixa disponível. Os bens de venda são representados principalmente por contas de estoque, ou seja, tudo o que a empresa pretende vender ou industrializar. Os de renda são os bens destinados a produzir renda, por exemplo, um imóvel alugado. Por fim, os bens fixos ou de uso são os de propriedade da empresa que são utilizados em sua atividade operacional, como, por exemplo, veículos.

Quanto à materialidade, os bens podem ser classificados em tangíveis e intangíveis. Os primeiros possuem existência material, como um imóvel ou um veículo. Os intangíveis possuem apenas existência abstrata, como a licença para uso de uma determinada marca, um direito de exploração etc.

Direitos e obrigações

Os direitos correspondem às quantias que a entidade tem a receber ou recuperar em negócios jurídicos celebrados com terceiros. Por exemplo, uma venda realizada a prazo, um adiantamento feito ao fornecedor, um cheque a receber etc. Sempre que os verbos “receber” e “recuperar” aparecerem, o lançamento estará se referindo a um direito, que compõe o grupo dos ativos.

Já os passivos correspondem às obrigações da entidade, ou seja, aquilo que ela precisa pagar. Sempre que os verbos “pagar” e “recolher” aparecerem, o lançamento dirá respeito a obrigações, que compõem o passivo.

Princípio da entidade

O princípio da entidade garante a autonomia patrimonial. A pessoa jurídica constituída para as atividades empresariais é autônoma em relação aos sócios. Ou seja, os bens e direitos da empresa são distintos dos bens e direitos dos sócios.

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