Os princĂpios básicos da contabilidade
ApĂłs termos apresentado um pouco melhor a histĂłria e os principais conceitos da contabilidade, este artigo irá mostrar alguns princĂpios básicos para o entendimento desta ciĂŞncia.
A contabilidade se divide em dois ramos: teĂłrica e prática. Como o nome diz, o primeiro foca no estudo da contabilidade como ciĂŞncia, estudando seus princĂpios, teorias e axiomas. Já o segundo ramo se preocupa com o registro de fatos que interessam Ă contabilidade em livros destinados para tal fim.
A contabilidade é aplicada a todas as entidades que possuem patrimônio a ser controlado, também conhecidas como “aziendas”, que são entidades econômico-administrativas. A finalidade principal da ciência contábil é fornecer a seus usuários informações sobre a situação patrimonial e financeira de uma determinada entidade. Seu objeto de estudo é o patrimônio das aziendas. O objetivo meio da contabilidade é controlar o patrimônio, ao passo que o objetivo fim (finalidade) é fornecer informações sobre esse patrimônio controlado.
Classificações das aziendas
As aziendas podem receber diversas classificações. Quanto ao fim, podem ser classificadas em econĂ´micas, sociais e econĂ´mico-sociais. As primeiras buscam o lucro voltado para o seu prĂłprio benefĂcio, como as empresas comerciais e industriais. As sociais nĂŁo visam lucro. SĂŁo, por exemplo, entes pĂşblicos (governo), sociedades de caráter beneficente, esportivo, cultural, religioso, recreativo etc. No caso das econĂ´mico-sociais, há busca de superávit, mas com o objetivo de revertĂŞ-lo em benefĂcio de seus filiados. Neste caso incluem-se, por exemplo, as cooperativas, as entidades de classe, as entidades de pecĂşlio, as aposentadorias e os benefĂcios.
Quanto aos proprietários, as aziendas podem ser classificadas como pĂşblicas ou particulares. As primeiras pertencem Ă coletividade, mas podem ser administradas pelo setor pĂşblico ou privado. Já as particulares pertencem a um indivĂduo ou a um grupo restrito de pessoas. Quanto Ă s funções, podem ser divididas em econĂ´micas e administrativas. Nas primeiras, a principal função Ă© apurar o resultado, tambĂ©m conhecido como “rĂ©dito” ou resultado do exercĂcio. No caso das administrativas, a principal função Ă© o controle do patrimĂ´nio.
Usuários da contabilidade
Diversos grupos podem ter interesse em analisar a contabilidade de uma determinada azienda. Os interesses de cada grupo podem ser, inclusive, antagônicos. Os usuários podem ser divididos em internos e externos. A Alta e a Média Gerência de empresas, o Conselho de Administração e os acionistas controladores são considerados usuários internos. Já os empregados, investidores, credores, clientes, governos e o público em geral são considerados usuários externos.
Enquanto os usuários internos consultam a contabilidade para analisar e propor melhorias na administração das aziendas, os externos a consultam para defender seus interesses. O governo, por exemplo, para recolher os tributos devidos, os credores para entender como está a saĂşde financeira da empresa, os investidores para entenderem o potencial de crescimento e nĂvel de endividamento e por aĂ vai.
Componentes patrimoniais
Entende-se por patrimĂ´nio o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma determinada entidade. É composto por ativo, passivo e patrimĂ´nio lĂquido. Os ativos correspondem aos bens e direitos da empresa. Os passivos correspondem Ă s obrigações da empresa, ou seja, o que ela precisa pagar. Já o patrimĂ´nio lĂquido Ă© a diferença entre ativos e passivos, ou seja, a soma dos bens e direitos menos as obrigações. TambĂ©m Ă© conhecido como riqueza prĂłpria ou situação lĂquida.
O patrimônio possui aspectos qualitativos e quantitativos. O primeiro consiste em qualificar, ou seja, dar nomes aos elementos que compõem o patrimônio. O segundo em atribuir valores em moeda aos respectivos elementos.
Classificações dos bens
Os bens podem ser classificados quanto Ă finalidade e quanto Ă materialidade. Quanto Ă finalidade, podem ser numerários, de venda, de renda e fixos ou de uso. Os numerários sĂŁo representados pelos meios de pagamento, por exemplo, o caixa disponĂvel. Os bens de venda sĂŁo representados principalmente por contas de estoque, ou seja, tudo o que a empresa pretende vender ou industrializar. Os de renda sĂŁo os bens destinados a produzir renda, por exemplo, um imĂłvel alugado. Por fim, os bens fixos ou de uso sĂŁo os de propriedade da empresa que sĂŁo utilizados em sua atividade operacional, como, por exemplo, veĂculos.
Quanto Ă materialidade, os bens podem ser classificados em tangĂveis e intangĂveis. Os primeiros possuem existĂŞncia material, como um imĂłvel ou um veĂculo. Os intangĂveis possuem apenas existĂŞncia abstrata, como a licença para uso de uma determinada marca, um direito de exploração etc.
Direitos e obrigações
Os direitos correspondem Ă s quantias que a entidade tem a receber ou recuperar em negĂłcios jurĂdicos celebrados com terceiros. Por exemplo, uma venda realizada a prazo, um adiantamento feito ao fornecedor, um cheque a receber etc. Sempre que os verbos “receber” e “recuperar” aparecerem, o lançamento estará se referindo a um direito, que compõe o grupo dos ativos.
Já os passivos correspondem às obrigações da entidade, ou seja, aquilo que ela precisa pagar. Sempre que os verbos “pagar” e “recolher” aparecerem, o lançamento dirá respeito a obrigações, que compõem o passivo.
PrincĂpio da entidade
O princĂpio da entidade garante a autonomia patrimonial. A pessoa jurĂdica constituĂda para as atividades empresariais Ă© autĂ´noma em relação aos sĂłcios. Ou seja, os bens e direitos da empresa sĂŁo distintos dos bens e direitos dos sĂłcios.
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